O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (08.05) para ressaltar a presença da Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, para prestar esclarecimentos sobre as demarcações de Terras Indígenas no Brasil.
“A votação da PEC da Unemat me impediu de ir à Brasília acompanhar o depoimento da Ministra da Casa Civil sobre as demarcações das terras indígenas no Brasil. Mas quero aqui deixar meu repúdio contra a criação de novas reservas no Brasil, já que essas atendem a interesses internacionais, e se concentram apenas onde existem minérios, riquezas vegetais e terras produtivas”, afirmou Dilmar, lembrando que o Governo Federal deveria priorizar a saúde e a educação da população indígena.
Dal Bosco foi o precursor do movimento pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que transfere ao Congresso Nacional a competência exclusiva pela demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas pelos nativos e a ratificação das demarcações já homologadas. Essa obrigação hoje é devida a Fundação Nacional do índio (Funai), órgão subordinado ao Ministério da Justiça.
O movimento coordenado pelo deputado democrata teve início no dia primeiro de abril quando cerca de duas mil pessoas lotaram o ginásio de esportes de Juína para debater a ampliação da Terra Indígena Enawenê-Nawê, cujos estudos da Funai objetivam expansão de 600 mil hectares de seus limites avançando também para os municípios de Brasnorte e Sapezal.
Em seu pronunciamento Dilmar defendeu a consulta populacional prévia diante das demarcações, pontuando que diversas regiões produtivas de Mato Grosso estão ameaçadas de despejo para a criação de reservas indígenas, que causam entre outras coisas, um colapso social, a exemplo do que ocorreu na Suiá Missu.
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